Estatuto Internacional de Sigilo em Magia

Feito para a proteção dos bruxos durante a idade média, o conselho dos bruxos era realizado a partir de um chefe maior que organizava todas as seções mágicas em geral. Era responsável a esse chefe introduzir ou abolir leis mágicas, a manter os animais mágicos sob controle, entre outras espécies de funções.
Entre as leis introduzidas, podemos citar a proibição da caça ao pomorim dourado nos jogos de Quadribol, feita por Elfrida Clagg, e a criação do movimento Santuário do Pomorim Modéstia Rabnott, para que a espécie não fosse extinta. Porém, até hoje ela está ameaçada.
Durante a idade medieval, a caça às bruxas – como visto no capítulo Era das Fogueiras – era intensamente feita, mesmo que sem sucesso. Por esse motivo, o Conselho dos Bruxos decidiu introduzir o Estatuto Internacional de Sigilo em Magia, que se baseava em remover todo e qualquer contato do mundo mágico com o mundo dos trouxas. A lei também fora imposta para evitar que qualquer trouxa se aproveitasse da magia para suas próprias finalidades. Nisso, muitos bruxos entraram por livre e espontânea vontade a clandestinidade.
Dentro do Estatuto Internacional de Sigilo em Magia, existem seções e cláusulas cruciais para o afastamento dos bruxos com os trouxas, e citarei as mais importantes, que são:

x Seção 1

Ao nascer, o bruxo estará sujeito por 11 anos para aprender o controle de sua magia e de magia legalizada pelo Ministério da Magia fora das instituições mágicas, que deverá ser seguida com intervenções por parte dos progenitores da criança para evitar que trouxas possam conseguir algum mero contato com a magia. Após os onze anos de idade, essa seção será inválida e deverá ser seguida a Cláusula 1 da Seção 1.

x Clausula 1

A partir dos onze anos de idade, a criança será considerada bruxa com capacidade de controle da magia e estará sujeita a seção 13, e também responderá pelos seus atos de bruxaria caso estes forem executados fora das instituições legalizadas para o uso de tais.

x Seção 2

O uso da magia para realizar atividades às finalidades trouxas ou do executor será totalmente considerada uma infração grave do Estatuto Internacional de Sigilo em Magia, sendo que o mesmo fora feito para impedir práticas como essas.

x Clausula 7

A magia pode ser utilizada à frente de trouxas em circunstâncias excepcionais, e essas circunstâncias excepcionais incluem situações que ameaçam a vida do bruxo ou bruxa, ou quaisquer bruxo, bruxa ou trouxa presente no momento.

x Seção 13

Condena o bruxo que exercer qualquer atividade mágica que chame a atenção da comunidade trouxa em ocasiões desconsideradas pela cláusula 7.

x Clausula 73


Todo governo bruxo se responsabilizará pelo ocultamento, cuidado e controle de todos os animais, seres e espíritos mágicos que vivam dentro das fronteiras do seu território. Se tais criaturas causarem mal ou chamarem a atenção da comunidade trouxas, o governo bruxo da nação afetado será disciplinado pela Confederação Inernacional dos Bruxos. (Nesta cláusula podemos citar exemplos do monstro do lago Ness na Escócia pros trouxas, que pros bruxos é apenas o maior Cavalo-do-lago do mundo. Também o acidente em 1932 em Ilfracombe, Inglaterra, onde uma praia fora atacada por um dragão, mais especificamente um verde-galês.)